Processo 265773/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 16:34
Autuado em 29/04/2015 16:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1786/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1786/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
28/04/2016 Acórdão   1786/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 15:31 AR do Ofício OCN - 6323/2015 - DP
30/10/2015 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856593/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2015 Ofício de Contraditório   6323/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1786/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2287/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5191/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 07:49 DP  
29/04/2016 12:04 STP Acórdão nº 1786/2016 -
29/04/2016 12:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2016 -
29/04/2016 12:04 STP Despacho Processual Diverso nº 126/2016 -
15/04/2016 14:39 GCNB  
23/03/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 4507/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo Estadual da Cultura. Exercício de 2014. Nenhuma irregularidade. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas. Baixa da responsabilidade.
17/02/2016 09:53 DCE Instrução nº 84/2016 -
26/08/2015 12:03 DP Informação nº 21738/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 6323/2015 -
25/08/2015 18:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2287/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 220/2015 -
29/04/2015 19:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5191/2015 -

Voltar a Consulta